quinta-feira, agosto 14, 2014

Pelo menos até chegar a casa...


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Por entre algumas qualidades de razoável amplitude, os portugueses têm um tremendo defeito, porventura inigualável noutros povos. E na síndrome, para usar uma expressão de uso corrente e recente de Dono Disto Tudo, somos imparáveis, sempre que que nos convencemos atingir esta condição e fruir este desiderato. Frequentemente isto costuma dar em gente que noutras condições não manda em coisa nenhuma, tipo o chefe de secção que lá em casa lava os pratos senão a mulher manda-lhe com um à cabeça, mas chega ao escritório e arreganha-se contra toda a gente e exerce a autoridade no único sítio onde consegue exercê-la.

Longe de mim, mas muito longe de mim, mesmo, estabelecer comparações com a condição do presidente Joaquim Sousa Ribeiro, não sei sequer se é casado ou se come em casa, mas que o seu semblante me traz à ideia o que acabei de escrever, traz. Só comparável, talvez, àqueles árbitros que levam os jogos de futebol a apitar a toda a hora e distribuir amarelos, antes de chegarem a casa e terem de ir passear o cão.

Joaquim Sousa Ribeiro uma vez mais conseguiu dar-me azia. Sobretudo, pondo de parte outras minudências, quando consegue atirar com o princípio de confiança e de igualdade lá para 2016.

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quinta-feira, junho 05, 2014

A densificação dos critérios e a requalificação no concreto. Sem falar na evidência da imotivação


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(…) nenhum critério densificador do significado gradativo de tal diminuição quantitativa de dotação e da sua relação causal com o início do procedimento de requalificação no concreto e específico órgão ou serviço resulta da previsão legal. O que abre caminho evidente à imotivação (…)

Isto lê-se algures no densificadíssimo (isto dá erro aqui no corrector, mas densificador também deu, limitei-me a superlativar o vocábulo) acórdão do tribunal constitucional, sobre o recente chumbo às medidas do governo. E pergunto-me sobre o que é que esta gente toma ao pequeno-almoço, antes de debitarem tal discurso. E, já agora, interrogo-me também por onde andavam estes juízes no anterior governo, pois, ao que parece, já existiam, mas ninguém dava por eles?

Apetece dizer uma asneira. Ou chamar o Bruno Carvalho para dar uma entrevista que meta nádegas imponentes e correlativos…

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domingo, junho 01, 2014

A voz às claques


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Como é que se faz para mudar esta feira de vaidades, não sei. Sei que me sinto sufocado num país que passou, ao que parece, a ter um tribunal a fazer de governo, de Parlamento, Presidência da República e Conselho de Estado. Como não tenho formação jurídica, até admito que desse estrito ponto de vista os juízes do Ratton possam estar certos, se bem que, lendo as coisas com atenção, eu não tenha conseguido perceber o critério de quantificação de determinados valores que servirá para a constitucionalização das medidas governamentais. A sensação que fica é que a coisa é a olho. De resto, uma prática antiga no nosso país, desde a pesagem de produtos das mercearias antigas à aplicação do espírito da constituição. Para além do facto estranhíssimo de termos ainda uma Constituição de 1975 a mandar-nos todos construir o socialismo.

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sexta-feira, dezembro 20, 2013

Same to you


[5046]

Este homem fala de forma entaramelada. Confuso na exposição, sem fluência e naufragando nas tecnicidades revoltas das ondas jurídicas que ele próprio agita. Desta vez a maré turbilha a violação do princípio de confiança que é uma coisa de sintaxe concreta mas de sentido abstracto, por força da situação de excepção em que nos encontramos, Mas mesmo que condescendamos em interpretar com razoabilidade as ondas do juiz Joaquim, fica por perguntar a ele e aos seus doze colegas, se alguma vez se inquietaram quando me violaram a mim e mais cerca de 10.000.000 de portugueses o princípio de confiança que fui obrigado a conferir, por força das virtudes da nossa peculiar democracia, a um grupo de incompetentes irresponsáveis que de forma soez e dolosa nos atiraram para uma situação sem aparente retorno. Esse grupo foi liderado por um socialista (?) suspeito, não por ser socialista mas porque a sua conduta rapidamente o colocou nessa condição. Sócrates, ele mesmo. E enquanto alegremente caminhávamos para o abismo, Joaquim e a sua meritíssima companhia não pareceram preocupar-se com o abuso de confiança que os socialistas praticavam sobre quem neles depositou o seu voto.

Joaquim mostra-me o dedo. E perora sobre confiança. Sem que me atreva, naturalmente, a entrar no labirinto jurídico a que o chumbo do TC nos remete, de uma coisa estou certo. De todo perdi já o respeito por esta gente que parece não ter a mais ínfima noção da precariedade em que vivemos e, vigorosamente, lhes devolvo o dedo espetado que esta fotografia mostra. E, de preferência, que o enfiem onde lhes der mais gozo.

Entretanto, as chamadas redes sociais regurgitam posts, comentários, «likes» e «shares» sobre o chumbo do TC, muitos deles sem esconder um tolo regozijo por esta «estrondosa derrota» do governo. É trágico, mas é verdade.

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segunda-feira, agosto 19, 2013

Jogos florais

[4966]

Passos Coelho disse, no Pontal, que se o Tribunal Constitucional chumbar as medidas do corte de despesa, o governo ver-se-á obrigado a tomar medidas compensatórias.

A esquerda indignou-se, a direita empertigou-se e até as vacas sagradas do comentário político nacional acharam engraçado recorrer a florilégios de retórica para acharem que Passos Coelho não respeita a Constituição e resolveu colocar pressão no TC.

Eu, que ouvi o discurso, pensei no assunto e juro que não encontrei outra forma de dizer que se o Tribunal Constitucional chumbar as medidas do corte de despesa, o governo se verá obrigado a tomar medidas compensatórias, senão dizer que se o tribunal Constitucional chumbar as medidas do corte de despesa, o governo ver-se-á obrigado a tomar medidas compensatórias. Não vejo bem onde está a pressão, o desrespeito pela Constituição, mas nós somos assim. Indignamo-nos imenso quando sentimos que nos podem ir ao bolso, mesmo que tenhamos andado anestesiados quando no-lo faziam para enchermos os bolsos de outrem. E fazemos chiste quando nos especializamos em dizer que sim, que não, que talvez, que quem sabe ou, de uma forma redutora, quando achamos que o que devemos fazer é aproveitar a maré e dizer aquilo que a mole gosta de ouvir. Sobretudo quando embirramos com alguém que use risco ao meio ou baínha nas calças.

Fico-me na minha. O que Passos Coelho disse é verdade. Com pressão ou sem pressão, o significado é claro. E é bom que seja dito sem ser tergiversado. O resto são jogos florais em que somos particularmente exímios artífices.
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