Alcabalas

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Cada vez que alguém é detido para prestar declarações em tribunal a tese da cabala instala-se. Mas, aparentemente, há cabalas e cabalas. Há as cabalas menores, circunscritas a meios menores como o futebol e assim, e as cabalas maiores. As graves. As que envolvem políticos e outras personagens de impoluta linhagem.

No fundo somos um país de cabalas e não sabemos viver sem elas. Desde o conselho que damos à amiga sobre o marido que anda a atraiçoá-la, sobretudo porque não desdenharíamos de lhe ver a cor da cueca, até aos planos de sofisticada urdidura para deitarmos uma figura proeminente abaixo. A vítima da cabala tanto pode ter direito a um minuto de televisão como a reportagem filmada em locais tão nobres como uma escadaria da Assembleia da República. Depende do “pedigree”, da envolvência e danos colaterais. Mais tarde tudo cai no esquecimento.

A dúvida que me fica, até porque não sou jurista, é o que acontece ao dinheiro das cauções. Por exemplo, ao fim destes anos Pimenta Machado recebeu o milhão de Euros de volta? Ainda está desembolsado? "Aquilo" ainda não prescreveu? E quando prescrever recebe o dinheiro de volta? Ou não se devolve e o arguido leva o valor da caução a despesas extraordinárias?