É óbvio
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A propósito do crime praticado por um bando de miúdos sobre um indivíduo de quarenta e cinco anos, espancado e abandonado num poço duma obra, o ministro do trabalho aconselhou-nos a esperar pelas investigações e pelos resultados que “obvierem” (ouvi o termo várias vezes na TV antes de me referir ao caso) dessas investigações. É óbvio que esperarei pelo que se “obvier” por aí, não vou ser apressado…
Já agora: o aproveitamento deste caso nos chamados "crimes de ódio" pelos grupos gay (a vítima era, aparentemente, travesti, homossexual e prostituto) tem sido absolutamente vergonhoso e revela bem o nível (e o ódio) com que algumas minorias se acham qualificadas para beneficiarem de novas alíneas ou mesmo novos artigos do código penal. Para um leigo nas matérias de direito, como é o meu caso, não escapa mesmo assim, a evidência de, uma vez mais, se estar a fazer puzzles com peças de homofobia, direitos e diferenças, mudanças de mentalidades, poder político, lóbis e ademanes avulsos para se estabelecer diferenças entre o assassínio de gays e heterossexuais.
Pensei que seria totamente desnecessário questionar o facto de que um homicídio é um homicídio, independentemente de a vítima ser gay ou não. Afinal não se quer que seja.
Um dia destes acordo e dou comigo a verificar que se alguém me matar poderá eventualmente ter atenuantes (ou, pelo menos, não ter agravantes) pelo facto, hediondo e idiota e mesmo surpreendente, de eu ser “hetero”.
Vale a pena ir ao Renas e Veados e ler um pouco sobre esta matéria. E, já agora, ao Insurgente.
A propósito do crime praticado por um bando de miúdos sobre um indivíduo de quarenta e cinco anos, espancado e abandonado num poço duma obra, o ministro do trabalho aconselhou-nos a esperar pelas investigações e pelos resultados que “obvierem” (ouvi o termo várias vezes na TV antes de me referir ao caso) dessas investigações. É óbvio que esperarei pelo que se “obvier” por aí, não vou ser apressado…
Já agora: o aproveitamento deste caso nos chamados "crimes de ódio" pelos grupos gay (a vítima era, aparentemente, travesti, homossexual e prostituto) tem sido absolutamente vergonhoso e revela bem o nível (e o ódio) com que algumas minorias se acham qualificadas para beneficiarem de novas alíneas ou mesmo novos artigos do código penal. Para um leigo nas matérias de direito, como é o meu caso, não escapa mesmo assim, a evidência de, uma vez mais, se estar a fazer puzzles com peças de homofobia, direitos e diferenças, mudanças de mentalidades, poder político, lóbis e ademanes avulsos para se estabelecer diferenças entre o assassínio de gays e heterossexuais.
Pensei que seria totamente desnecessário questionar o facto de que um homicídio é um homicídio, independentemente de a vítima ser gay ou não. Afinal não se quer que seja.
Um dia destes acordo e dou comigo a verificar que se alguém me matar poderá eventualmente ter atenuantes (ou, pelo menos, não ter agravantes) pelo facto, hediondo e idiota e mesmo surpreendente, de eu ser “hetero”.
Vale a pena ir ao Renas e Veados e ler um pouco sobre esta matéria. E, já agora, ao Insurgente.
10 Comments:
Esta semana fiz um post sobre o artigo do JMF - que por acaso não teve muito sucesso bloguístico (I wonder why) :) - mas deixei de fora precisamente a parte em que ele comentava uma eventual proposta de lei do BE sobre esta matéria. E fi-lo porque achei que se trata de uma matéria que dá pano para mangas e não gosto de fazer posts muito grandes.
Mas eis que a matéria se tornou agora a polémica do dia da blogosfera! Fui dar uma espreitadela aos blogs que indicas e tenho de confessar que acho um non sense a posição das Renas. Parece que se estão a esquecer que entre o Código Penal e a sua aplicação está um Juiz de Direito, que terá o discernimento necessário para ter em conta todas as condicionantes do crime - entre as quais se encontram o tal ódio - para aplicar a pena prevista.
Uma vez mais, basta aplicar a lei que existe e ponto final.
Beijola
Ficas azedo só de andares a reparar nas calinadas :o)
Caro espumante,
o crime que refere horrorizou-me e, por ter sido na minha cidade, deixou-me ainda mais triste, pois verifico que as instituições sociais não estão ou não sabem fazer o seu trabalho.
O Ministro do Trabalho, em vez de tentar mostrar cultura através da língua, poderia ter ido mais longe, pois muitos dos presumíveis criminosos estarão ao cuidado de instituições de solidariedade social, que terão relações e serão supervisionadas pelo seu ministério.
Quanto aos crimes de ódio de que tanto se fala, não será a adjectivação comum a todos eles, ou será a bondade a determiná-los?
Quando se começa na tentativa de determinar que há crimes mais criminosos do que outros, lembro-me sempre de Orwell, e recordo a citação do porco Napoleão: - Na quinta todos os animais são iguais, mas há uns mais iguais do que outros.
De um tripeiro enlutado
Nenhum motivo é válido para um crime de sangue. Ainda assim, alguns parecem sempre demasiado absurdos. E a questão nunca deverá ser colocada no "depois" do crime, que está mais que visto que a cultura da penalização não leva a lado nenhum, ou então um País como os EUA, onde ainda se pratica a pena de morte, não estaria na liderança de tudo quanto é crime de sangue. Mas choca-me demasiado que alguém morra porque outro alguém não gosta da diferença e enfiou na cabeça que pode matar. Falhou algures qualquer coisa. E, se falhou uma vez, continuará a falhar.
Carlota
Eu li o teu post. Só não li o do JMF porque não me deu link.
O que dizes é claro como a água. Aparentemente, para alguns não é mas se pensares bem, a coisa não constitui realmente novidade. Sobretudo quando se pretende transformar diferenças em virtudes...
É o que penso, é o que digo, mas confesso que já me dispus, antes, a perder mais tempo de reflexão sobre esta matéria.
beijola
Anonymous
É... qualquer dia azedo de vez...
Teófilo m
Não sei se será justo atirar as culpas todas para cima das instituições que recebem crianças. De uma forma mais abrangente e se a maioria das nossas instituições funciona mal porque carga de água as instituições de recolha de crianças haveriam de funcionar bem?
Hipatia
Não sei se entendi bem o teu comentário, as pareceu-me ser algo preconceituoso e eivado de uma mistura mais ou menos explosiva, leia-se temas caros á esquerda que somos, ou que temos, e a tua particular inteligência e costumado brilho na forma como atacas os problemas.
Eu não posso aceitar que aquilo que, do meu ponto de vista e de um ponto de vista desejável, deverá ser a diferença, e refiro-me concretamente à condição gay, se torne em virtude, tal cono não reclamo virtudes para mim pelo facto de ser hetero. Eu desconfio sempre da retórica abundante sempre que esta matéria vem a colação e mais, se eu fosse gay ficaria bastante incomodado por ver tanta gente preocupada comigo, ao ponto de reclamar um tratamento especial para os criminosos que vitimizem gays. É de um paternalismo insuportável, é ultrajante de tão politicamnete correcto e é, até, uma forma enviesada de tratar o facto (porque É um facto) de haver ódios que remetem para as mazelas de uma sociedade ignorante e mal formada como grande parte da nossa é.
Estou a ir a este pormenor pela amizade e consideração que tenho por ti. Soubesse eu que estavas apenas a usar o tema para uns ademanes de retórica politicamnete correcta e não o faria com certeza.
Um beijinho amigo para ti
E tenho a certeza que não me interpretaste mal.
"de haver ódios que remetem para as mazelas de uma sociedade ignorante e mal formada como grande parte da nossa é"
Era disto que eu estava a falar, Espumante. Foi aqui que alguma coisa falhou. E não vamos lá com leis, nem lobbies, nem politiquices para vender tempo de antena.
E, sim, alguns crimes - às tantas deveria ter dito criminosos - parem-me mais absurdos do que outros. Como estes, especialmente se atentarmos à idade dos mais novos.
Caro espumante,
claro que a totalidade das culpas não vai para as instituições de solidariedade social, pois a própria sociedade em que se inserem, com o seu egoísmo e umbiguismo atávico também tem quota-parte nessa responsabilidade que, habilmente, os políticos e artesãos do regime constroem para mascarar a ineficiência duma solidariedad3e contruída em moldes eminentemente técnico-empresariais.
Saudações tripeiras
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